Política de Privacidade

Última atualização: 26/06/2026

A presente Política de Privacidade tem por finalidade informar, de forma clara e transparente, como o site ARIADVTO, disponível em https://ariadvto.com.br, realiza a coleta, o uso, o armazenamento, o compartilhamento e a proteção de dados pessoais dos usuários que acessam este ambiente digital.

Este site possui finalidade institucional, informativa e de contato profissional, observando a legislação aplicável, especialmente a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais — LGPD, bem como as normas éticas da advocacia brasileira.

1. Quem somos

O endereço do nosso site é: https://ariadvto.com.br.

O site é vinculado à prestação de serviços jurídicos profissionais, com atuação pautada pela ética, responsabilidade, transparência e sigilo profissional.

Responsável pelo site: [Nome do advogado/escritório]
OAB: [inserir número da OAB]
E-mail de contato: [inserir e-mail profissional]
Endereço profissional: [inserir endereço, se desejar]

2. Dados pessoais que podemos coletar

Durante a navegação ou utilização dos formulários disponíveis no site, poderemos coletar alguns dados pessoais fornecidos diretamente pelo usuário, tais como:

a) Dados de identificação e contato:
Nome, telefone, e-mail, cidade, estado e demais informações inseridas voluntariamente em formulários de contato, WhatsApp, e-mail ou outros canais indicados no site.

b) Dados relacionados à solicitação jurídica:
Informações resumidas sobre o caso, dúvida, demanda ou interesse do usuário em atendimento jurídico, quando fornecidas espontaneamente.

c) Dados técnicos de navegação:
Endereço IP, data e horário de acesso, tipo de navegador, dispositivo utilizado, páginas acessadas e informações de cookies, quando aplicável.

d) Dados enviados por comentários, formulários ou mensagens:
Quando o usuário deixa comentários ou envia mensagens pelo site, poderemos coletar os dados exibidos no formulário, além do endereço IP e dados do navegador, com a finalidade de segurança e prevenção de spam.

3. Dados sensíveis

Em razão da natureza da atividade jurídica, o usuário poderá, eventualmente, enviar informações sensíveis, como dados de saúde, informações previdenciárias, trabalhistas, familiares, financeiras, processuais ou outros dados protegidos por lei.

Essas informações somente serão utilizadas para análise da solicitação apresentada, eventual atendimento jurídico, cumprimento de obrigações legais, exercício regular de direitos ou defesa de interesses legítimos, sempre com observância do sigilo profissional e da legislação aplicável.

Recomenda-se que o usuário envie apenas as informações necessárias para o primeiro contato, evitando o encaminhamento de documentos completos ou dados excessivos antes da formalização do atendimento profissional.

4. Finalidades do tratamento dos dados

Os dados pessoais poderão ser utilizados para as seguintes finalidades:

a) responder mensagens enviadas pelo site, e-mail, WhatsApp ou formulários de contato;
b) realizar triagem inicial da solicitação apresentada pelo usuário;
c) agendar consultas ou atendimentos jurídicos;
d) prestar informações institucionais sobre áreas de atuação;
e) cumprir obrigações legais, regulatórias, fiscais, administrativas ou judiciais;
f) proteger direitos do escritório, do advogado, dos clientes e de terceiros;
g) garantir a segurança do site, prevenir fraudes, spam, acessos indevidos ou uso abusivo da plataforma;
h) melhorar a experiência de navegação e funcionamento do site.

5. Base legal para o tratamento

O tratamento de dados pessoais poderá ocorrer com fundamento nas hipóteses previstas na LGPD, especialmente quando necessário para:

a) consentimento do titular, quando aplicável;
b) cumprimento de obrigação legal ou regulatória;
c) execução de contrato ou procedimentos preliminares relacionados a eventual contratação;
d) exercício regular de direitos em processo judicial, administrativo ou arbitral;
e) legítimo interesse, respeitados os direitos e liberdades fundamentais do titular;
f) proteção da vida, da segurança ou da incolumidade física, quando aplicável;
g) proteção do crédito, quando cabível.

6. Sigilo profissional e confidencialidade

As informações encaminhadas pelo usuário serão tratadas com confidencialidade.

No entanto, o simples envio de mensagem pelo site, formulário, e-mail ou WhatsApp não constitui, por si só, contratação de serviços advocatícios, nem gera automaticamente relação advogado-cliente.

A relação profissional somente será formalizada após análise do caso, aceite do advogado, definição das condições de atendimento e, quando necessário, assinatura de contrato de honorários e procuração.

7. Comentários

Quando visitantes deixam comentários no site, coletamos os dados exibidos no formulário de comentários, bem como o endereço IP e a identificação do navegador, com o objetivo de auxiliar na detecção de spam e garantir a segurança da plataforma.

Uma sequência anonimizada criada a partir do endereço de e-mail, também chamada de hash, poderá ser enviada ao serviço Gravatar para verificar se o usuário utiliza esse serviço. A política de privacidade do Gravatar está disponível em seu respectivo site. Após a aprovação do comentário, a imagem de perfil poderá ficar visível publicamente no contexto do comentário.

8. Mídia

Caso o usuário envie imagens ao site, recomenda-se evitar o envio de arquivos que contenham dados de localização incorporados, como informações EXIF GPS. Visitantes do site podem baixar imagens publicadas e eventualmente extrair dados de localização nelas contidos.

9. Cookies

Este site poderá utilizar cookies para melhorar a experiência de navegação, lembrar preferências do usuário, possibilitar funcionalidades do sistema, reforçar a segurança e obter informações estatísticas de acesso.

Se o usuário deixar um comentário no site, poderá optar por salvar nome, e-mail e site em cookies. Esses cookies existem para conveniência do usuário, evitando a necessidade de preencher novamente os mesmos dados em comentários futuros. Esses cookies poderão durar até um ano.

Se houver página de login, o site poderá definir um cookie temporário para verificar se o navegador aceita cookies. Esse cookie não contém dados pessoais e é descartado ao fechar o navegador.

Ao realizar login, se aplicável, o site poderá configurar cookies para salvar informações de acesso e preferências de exibição. Cookies de login podem durar dois dias, cookies de opções de tela podem durar até um ano, e, caso a opção “lembrar-me” seja selecionada, o login poderá persistir por até duas semanas. Ao sair da conta, os cookies de login serão removidos.

Caso o usuário edite ou publique artigo, um cookie adicional poderá ser salvo no navegador, contendo apenas o ID da publicação editada, sem dados pessoais, com expiração aproximada de um dia.

O usuário pode configurar seu navegador para bloquear cookies, apagar cookies existentes ou alertar quando cookies estiverem sendo utilizados. A desativação de cookies, contudo, pode prejudicar algumas funcionalidades do site.

10. Conteúdo incorporado de outros sites

Artigos, páginas ou publicações deste site podem incluir conteúdo incorporado de outros sites, como vídeos, imagens, mapas, artigos, botões de redes sociais ou outros recursos externos.

Conteúdos incorporados de terceiros funcionam como se o usuário estivesse acessando diretamente o site de origem. Esses sites podem coletar dados, utilizar cookies, incorporar rastreamento adicional de terceiros e monitorar a interação do usuário com o conteúdo incorporado, inclusive se o usuário possuir conta e estiver conectado ao respectivo serviço.

11. Compartilhamento de dados

Os dados pessoais não serão vendidos, alugados ou comercializados.

Poderemos compartilhar dados pessoais apenas quando necessário, nas seguintes hipóteses:

a) com prestadores de serviços técnicos responsáveis pela hospedagem, manutenção, segurança, ferramentas de contato, e-mail, analytics ou funcionamento do site;
b) com autoridades públicas, órgãos administrativos, judiciais ou regulatórios, quando houver obrigação legal ou determinação legítima;
c) com profissionais ou parceiros necessários à prestação do serviço jurídico, sempre observados o sigilo profissional, a necessidade e a finalidade do compartilhamento;
d) para exercício regular de direitos em processos judiciais, administrativos ou arbitrais;
e) para proteção contra fraudes, incidentes de segurança ou uso indevido do site.

12. Armazenamento e prazo de retenção

Os dados pessoais serão armazenados pelo tempo necessário ao cumprimento das finalidades informadas nesta Política de Privacidade.

Comentários e seus metadados poderão ser mantidos por prazo indeterminado, a fim de permitir o reconhecimento e a aprovação automática de comentários posteriores, evitando retenção em fila de moderação.

Dados relacionados a atendimento jurídico, contratos, documentos, mensagens, procurações, processos ou consultas poderão ser mantidos pelo período necessário ao cumprimento de obrigações legais, éticas, contratuais, administrativas, fiscais ou para exercício regular de direitos.

Quando os dados não forem mais necessários, poderão ser eliminados, anonimizados ou mantidos apenas quando houver base legal que autorize sua conservação.

13. Direitos do titular dos dados

Nos termos da LGPD, o titular dos dados pessoais poderá solicitar, quando aplicável:

a) confirmação da existência de tratamento de dados;
b) acesso aos dados pessoais tratados;
c) correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
d) anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a lei;
e) portabilidade dos dados, quando aplicável;
f) informação sobre o compartilhamento de dados;
g) revogação do consentimento, quando o tratamento estiver baseado nessa hipótese;
h) eliminação dos dados tratados com base no consentimento, observadas as hipóteses legais de conservação;
i) oposição ao tratamento, quando houver fundamento legal para tanto.

As solicitações poderão ser enviadas para: [inserir e-mail de contato para privacidade/LGPD].

14. Segurança dos dados

Adotamos medidas técnicas e organizacionais razoáveis para proteger os dados pessoais contra acessos não autorizados, perda, alteração, divulgação indevida, destruição ou qualquer forma de tratamento inadequado.

Apesar dos esforços de segurança, nenhum sistema digital é absolutamente imune a riscos. Por isso, recomenda-se que o usuário também adote medidas de proteção, como não compartilhar senhas, evitar o envio de dados excessivos e utilizar canais oficiais de contato.

15. Formulários de contato e WhatsApp

Ao preencher formulários de contato ou iniciar comunicação por WhatsApp, telefone, e-mail ou outro canal indicado no site, o usuário declara estar ciente de que os dados fornecidos serão utilizados para retorno, triagem, agendamento, esclarecimento inicial e eventual continuidade do atendimento.

O envio de mensagem não garante aceitação do caso, êxito em demanda, contratação automática ou obrigação de resposta imediata.

16. Comunicações informativas

Caso o usuário forneça seu contato, poderemos enviar comunicações relacionadas à solicitação realizada, agendamentos, documentos necessários, andamento de atendimento ou informações institucionais.

O usuário poderá solicitar a interrupção do recebimento de comunicações não essenciais a qualquer momento.

17. Crianças e adolescentes

Este site não é direcionado especificamente a crianças ou adolescentes.

Caso dados de crianças ou adolescentes sejam enviados em razão de demanda jurídica, tais informações serão tratadas com cautela, confidencialidade e observância do melhor interesse do menor, da legislação aplicável e das normas de proteção de dados.

18. Transferência internacional de dados

Alguns serviços utilizados para hospedagem, segurança, e-mail, análise de tráfego ou funcionamento do site podem envolver armazenamento ou processamento de dados em servidores localizados fora do Brasil.

Quando isso ocorrer, serão observadas as hipóteses legais aplicáveis e medidas adequadas de proteção, conforme a LGPD.

19. Links externos

O site pode conter links para páginas externas, redes sociais, plataformas de contato, sistemas públicos, tribunais, órgãos administrativos ou outros sites de terceiros.

Esta Política de Privacidade aplica-se apenas ao site https://ariadvto.com.br. Não nos responsabilizamos pelas práticas de privacidade, conteúdo ou segurança de sites de terceiros.

20. Alterações desta Política de Privacidade

Esta Política de Privacidade poderá ser atualizada a qualquer momento, especialmente para adequação a alterações legais, regulatórias, tecnológicas, operacionais ou éticas.

A versão atualizada será publicada nesta página, com indicação da data da última atualização.

21. Contato

Para dúvidas, solicitações, reclamações ou exercício de direitos relacionados à proteção de dados pessoais, entre em contato pelo e-mail:

ariadv.to@gmail.com, Advogado Arivandre Araújo Guimarães Tavares – OAB/PA 41943

Também é possível utilizar os canais oficiais de atendimento disponíveis no site https://ariadvto.com.br.